Há precisamente uma década, desde 9 de Janeiro de 2002, que a administração autárquica do PSD se mantem na condução dos destinos do município de Loulé. Tal não podia ficar sem menção nestas minhas curtas linhas que semanalmente vêm a público. É óbvio que o reduzido espaço não me permite fazer um balanço completo sobre os projetos, intervenções, ações e iniciativas que decorreram nestes últimos dez anos. Também não ouso evidenciar uma qualquer delas para não cair na tentação de ser juiz em causa própria. Contudo, esteja-se ou não de acordo com elas, todas contribuíram para uma alteração qualitativa e quantitativa da ‘paisagem’ humana, sócio-cultural e institucional do concelho. Resumiria, até, o meu entendimento sobre estes dez anos, construídos sobre uma base de humildade e solidariedade, na afirmação de que Loulé ganhou qualidade de vida, desiderato de qualquer política pública.

Estou ciente de que as mensagens de Ano Novo das principais figuras do Estado têm sempre um forte impacto na comunicação social e naturalmente não pretendo concorrer com elas. Mas para todos aqueles que semanalmente se dão ao ‘trabalho’ de ler as minhas crónicas, não encontro outra maneira de os saudar neste novo ano que não seja deixando-lhes também aqui uma mensagem ainda que fortemente condicionada pela incerteza que nos cerca a cada dia que passa. Para contrariar os efeitos dessa incerteza devemos ser capazes de encontrar um sentido de entendimento coletivo que nos permita ganhar o futuro, mantendo a coesão social e territorial a todo o custo. Sei que nem todos acreditam nessa possibilidade, mas é bom ter presente que nenhuma mensagem sobrevive muito tempo ao desgaste de nunca querer contrariar ninguém. Bom Ano para todos!

O tempo que vivemos perspetiva um futuro de instabilidade e incerteza que determina um cuidado extremo com os orçamentos que as Autarquias fazem aprovar nas respetivas assembleias municipais. Ao lermos o último trabalho publicado sobre esta matéria no CM damos conta, no que respeita ao Algarve, que os orçamentos apresentam uma previsão de diminuição da despesa na ordem dos 43 milhões de euros. A situação complica-se quando fazemos um zoom e verificamos que boa parte da despesa assumida resulta da inscrição orçamental da faturação vencida. Tal traduz-se, na prática, numa forte redução de atividade dos municípios algarvios no próximo ano, de que Loulé não foge à regra, tanto mais que o seu orçamento para 2012 sofre uma redução de 14% relativamente ao do presente ano. Apesar disso e numa perspectiva de equilíbrio e de atenção para com as áreas sociais, estas terão um aumento global de 12,7%, o que é bastante significativo.

Em 13 de Março de 1992, os Municípios do Algarve constituíram-se em Associação, à época AMAL. Vinte anos volvidos e depois de, em 2004, terem passado a Comunidade Intermunicipal do Algarve – CIM, justifica-se uma nota telegráfica sobre a oportunidade da sua criação e de qual tem sido o seu desempenho. É sempre difícil advogar em causa própria, mas a AMAL foi e é determinante para melhor se fazer ouvir a voz dos municípios algarvios nas diferentes instâncias do poder democrático, não escondendo que o seu papel fica a dever-se, em particular, à força e determinação dos seus sucessivos presidentes. Na realidade e prestes a comemorar o seu 20.º aniversário, a AMAL contribuiu para os 16 municípios algarvios não apenas com ganhos de escala em muitas matérias, mas também dando representatividade a uma Região não raras vezes esquecida. Felicito, por isso, todos os autarcas que, em boa hora, a tornaram uma realidade.

Justifica-se que num momento em que se padece de uma certa quebra de confiança e auto-estima nos portugueses, se enalteça o propósito solidário que norteia algumas Instituições. Reporto-me, em concreto, ao trabalho desenvolvido em todo o país pelas IPSS’s e, complementarmente, à acção dedicada dos seus responsáveis. O Governo já percebeu que é com elas que melhor pode fazer frente às situações sociais mais críticas que se vêm abatendo sobre os cidadãos e famílias socialmente mais desprotegidos. Quando o futuro é encarado como uma constante incerteza, estas Instituições são capazes de preservar alguma da dignidade humana que parece esvanecer-se quando se depende de outrém. No apoio social que prestam – desde a infância, com a existência de creches, até à idade sénior, com os centros e lares –, estamos certos de que, com as IPSS’s, Solidariedade nunca será uma palavra vã ou destituída de sentido.