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Regulamentos
Serviços Disponiveis (46)
Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças para incorporação das taxas no âmbito do Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro
2021
Regulamentos em Consulta
Inicio de Procedimento Relativamente aos Projetos de Regulamentos Municipais
Proj. Reg. Utilização e cedência da Sala Polivalente, do Jardim e dos Átrios
Regulamento Municipal Sobre Apascentamento de Animais e Sua Permanência e Trânsito em Espaço Público
Reg. Serviços de Abast. Púb. de Água e de Saneamento de Águas Resid. Urb. Infralobo
Regulamento da 11ª edição do Concurso literário Sophia de Mello Breyner Andresen
Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Concelho de Loulé.
Regulamento da tarifa da qualidade das infraestruturas e ambiente (Inframoura, E.M.)
Regulamento das Feiras do Município de Loulé
Regulamento das Hortas Sociais de Loulé
Regulamento das Hortas Urbanas do Município de Loulé
Regulamento das Instalações Desportivas do Concelho de Loulé
Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo Cultural e Recreativo
Regulamento de Funcionamento dos Serviços da Componente de Apoio à Família
Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda no Concelho de Loulé
Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
Regulamento de Serviço de Gestão de Residuos Urbanos e Higiene Urbana da Infralobo
Regulamento de serviços de gestão de resíduos urbanos (Inframoura, E.M.)
Regulamento de Tarifa de Qualidade das Infraestruturas e Ambiente da Infralobo
Regulamento de Tarifa de Qualidade das Infraestruturas e Ambiente da Infraquinta
Regulamento do Cemitério de Loulé
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Loulé
Regulamento do Conselho Municipal de Segurança
Regulamento do Espaço de Incubação e Acolhimento de Atividades Económicas do Ameixial
Regulamento do Museu Municipal de Loulé
Regulamento do projeto “Férias para Todos” do Município de Loulé
Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Pública da Inframoura — Empresa de Infraestruturas da Vilamoura, E. M.
Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana da Infraquinta — Empresa de Infraestruturas da Quinta do Lago
Regulamento dos Direitos dos Animais do Municipio de Loulé
Regulamento dos serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais urbanas (Inframoura, E.M.)
Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Águas e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas — Empresa de Infraestruturas da Vilamoura, E. M.
Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Município de Loulé
Regulamento Especifico de Estacionamento Controlado da Zona 06 — Quinta do Lago (Almancil)
Regulamento Específico de Estacionamento de Duração Limitada Zona 01 - Loulé Centro Urbano
Regulamento Específico de Estacionamento de Duração Limitada Zona 05 - Vale do Lobo
Regulamento Interno do Cineteatro Louletano
Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação Habitacional de Estratos Sociais Desfavorecidos
Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia
Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos
Regulamento Municipal do Direito à Habitação do Município de Loulé
Regulamento Municipal Loulé Solidário
Regulamento Municipal para a Utilização e Cedência dos Veiculos Automoveis de Transporte Coletivo
Regulamento Municipal relativo aos Períodos de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Loulé.
Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais
Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)