Minutas

Serviços Disponiveis (137)

• Acampamento Ocasional

• Alteração à Licença - Operação de Loteamento

• Alteração à Operação de Loteamento Objecto de Comunicação Prévia

• Arrumador de Automóveis

• Autorização - Alteração de Utilização de Edifício ou suas Fracções

• Autorização de Débito Direto SEPA

• Autorização de Instalação - De Infraestruturas de Suporte das Estações de Radiocomunicações e Acessórios

• Autorização para Execução - Trabalhos de Demolição ou Escavação e Contenção Periférica

• Averbamento e Alvará

• Busca de Processo - De Obras ou outros Elementos

• Certidão - Comprovativa da Recepção Provisória das Obras de Urbanização ou da Existência de Caução nos Termos do n.º 2, do Artigo 49º do RJUE

• Certidão - Comprovativa de Construção Anterior à Entrada em Vigor do RGEU

• Certidão - Habilitação de Técnico nos Termos da Lei N.º 31/2009, de 3 de Julho

• Certidão - Habilitação de Técnico Nos Termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho alterado pela Lei 40/2015 de 1 de junho

• Certidão - Propriedade Horizontal

• Certidão de Destaque

• Certidão de Localização em ARU

• Comunicação – de obras isentas de controlo prévio

• Comunicação - Instalações de Armazenamento de Produtos do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis Classe B2

• Comunicação de Instalação de Geradores Eólicos

• Comunicação de Substituição - Para Efeitos de Averbamento

• Comunicação de Substituição - Para Efeitos de Averbamento

• Comunicação Prévia - Infraestruturas Aptas ao Alojamento de Redes de Comunicações Electrónicas

• Comunicação Prévia - Obras de Edificação

• Comunicação Prévia - Operação de Loteamento, Obras de Urbanização e Remodelação de Terrenos

• Conservação e Melhoramentos

• Consulta de Processo

• Consulta de Processo - Reprodução de Documentos

• Contrato

  Realização e Rescisão

• Cópia de Declarações / Documentos

• Declaração – Celebração/ Rescisão de Contrato por terceiros

• Declaração de Abandono de Viatura

• Declaração de adjudicação do proprietário

• Declaração do adjudicatário

• Defesa

• Direito à Informação

• Emissão de Alvará de Licença

• Entrega de Documentos

• Estacionamento

• Exposição / Requerimento

• Exposição / Requerimento

• Feiras e Mercados – Lugar de Terrado

• Ficha Técnica da Habitação - Depósito

• Formulário de Adesão, Anulação ou Atualização à Fatura Eletrónica

• Formulário de Pedido de Apoio para Visitas a Paisagens Protegidas Locais

• Guarda Nocturno

• Informação - Sobre o Início dos Trabalhos

• Informação Prévia

• Informação Prévia - Declaração de Manutenção de Decisão Favorável

• Inumação, Cremação, Trasladação e Exumação

• Junção de Elementos - A Processo em Curso

• Licença

• Licença Administrativa - Obras de Demolição

• Licença Administrativa - Obras de Edificação

• Licença Administrativa - Operação de Loteamento, Obras de Urbanização e Remodelação de Terrenos

• Licença de Prova Desportiva

• Licença Especial - Obras Inacabadas

• Licença Especial de Ruído - Minuta

• Licença Parcial - Construção de Estrutura

• Licenciamento de Instalações - De Armazenamento de Produtos do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis

• Licenciamento Zero

• Lugar de Restauração/Bebidas - Mercado de verão de Quarteira

• Metrologia

• Nomeação e aceitação do coordenador de segurança em obra

• Obras de Edificação Sujeitas a Licença - Apresentação dos Projectos das Especialidades

• Obras de Urbanização - Receção Provisória

• Ocupação da Via Pública - Por Motivo de Obras

• Ocupação da Via Pública - Por Motivo de Obras

• Ocupação de Caracter Diverso

• Outras Certidões

• Outras situações

• Pagamento de Prestações - Execuções Fiscais

• Pagamento em Prestações

• Pagamento Voluntário

• Participação de Ocorrência de Viatura Abandonada

• Participações Informais de Ocorrência

• Pedido de Análise de Consumo Excessivo de Água

• Pedido de Apoio a Eventos

• Pedido de Audição

• Pedido de Caracteristicas de Ciclomotor

• Pedido de Concessão de Autorização de Utilização

• Pedido de Consulta de Processo

• Pedido de Consulta de Processo de Viatura

• Pedido de Contrato de Fornecimento de Água

• Pedido de Cópia de Certificado de Destruição

• Pedido de Fotocópia autenticada

• Pedido de IFRRU 2020

  Parecer de Enquadramento da Localização do Imóvel

• Pedido de Instalações Desportivas

• Pedido de licença para o exercício de atividades em Domínio Publico Marítimo

• Pedido de Ligação à Rede Geral de Esgotos

• Pedido de Ramal de Água

• Pedido de Ramal de Ligação de Água

• Pedido de Redução de Coima no Âmbito do Ruido

• Pedido de Renovação da Isenção de IMI

• Pedido_Renovacao_Lugar_Feirante - Mercado de verão de Quarteira

• Pedido de Rescisão do Contrato de Fornecimento de Água

• Pedido de Retirada do Contador e Anulação do Contrato

• Pedido de Serviço de Água

• Pedido de Serviço de Limpeza de Fossas

• Pedido de Serviço Desobstrução de Colectores

• Pedido de Serviços de Eletricidade e Som

• Pedido de Transporte

• Pedido de Vistoria - Obras de conservação necessárias à correcção de más condições de segurança ou de salubridade ou à melhoria do arranjo estético

• Pedido de Vistoria de autorização de utilização

• Pedido de Vistoria de Propriedade Horizontal

• Pedido Facturação Electrónica

• Pedido Inspecao periódica Reinspecao Inspecao Extraordinária

• Portal: Licenciamento Zero

• Prestação de Serviços – Exercício da Atividade de Restauração e Bebidas

• Procedimento Concursal - Exercicio de Direito de Participação

• Procedimento Concursal - Formulário de Candidatura

• Projecto de Execução - De Arquitectura e das Especialidades e Outros Estudos

• Prorrogação de Prazos

• Prorrogação de Prazos

• Publicidade

• Recinto Improvisado

• Recinto Improvisado - Licença de Instalação e Funcionamento

• Recinto Itinerante

• Recinto Itinerante - Licença de instalação e Funcionamento

• Redução de Caução

• Regulamento da Rede de Acolhimento e Incubação de Empresas

• Requerimento para Renovação - Atribuição da Tarifa Familiar

• Requerimento para Renovação - Atribuição da Tarifa Social

• Serviço de Limpeza de Fossas Séticas

• Serviço Desentupimento de Coletores

• Táxis

• Termo de Responsabilidade do Autor do Plano de Segurança e Saude

• Termo de responsabilidade do director da obra

• Termo de responsabilidade do director de fiscalização de obra

• Toponímia

• Transferência de Responsabilidade

• Transportes Urbanos

• Venda Ambulante – Exercício da Atividade

• Venda de Lotarias - Licenciamento

• Vendedor Ambulante - Lotarias

• Visita Final e Certidão

• Visita Inicial