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Alteração à Licença - Operação de Loteamento
Alteração à Operação de Loteamento Objecto de Comunicação Prévia
Arrumador de Automóveis
Autorização - Alteração de Utilização de Edifício ou suas Fracções
Autorização de Débito Direto SEPA
Autorização de Instalação - De Infraestruturas de Suporte das Estações de Radiocomunicações e Acessórios
Autorização para Execução - Trabalhos de Demolição ou Escavação e Contenção Periférica
Averbamento e Alvará
Busca de Processo - De Obras ou outros Elementos
Certidão - Comprovativa da Recepção Provisória das Obras de Urbanização ou da Existência de Caução nos Termos do n.º 2, do Artigo 49º do RJUE
Certidão - Comprovativa de Construção Anterior à Entrada em Vigor do RGEU
Certidão - Habilitação de Técnico nos Termos da Lei N.º 31/2009, de 3 de Julho
Certidão - Habilitação de Técnico Nos Termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho alterado pela Lei 40/2015 de 1 de junho
Certidão - Propriedade Horizontal
Certidão de Destaque
Certidão de Localização em ARU
Comunicação – de obras isentas de controlo prévio
Comunicação - Instalações de Armazenamento de Produtos do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis Classe B2
Comunicação de Instalação de Geradores Eólicos
Comunicação de Substituição - Para Efeitos de Averbamento
Comunicação de Substituição - Para Efeitos de Averbamento
Comunicação Prévia - Infraestruturas Aptas ao Alojamento de Redes de Comunicações Electrónicas
Comunicação Prévia - Obras de Edificação
Comunicação Prévia - Operação de Loteamento, Obras de Urbanização e Remodelação de Terrenos
Conservação e Melhoramentos
Consulta de Processo
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Cópia de Declarações / Documentos
Declaração – Celebração/ Rescisão de Contrato por terceiros
Declaração de Abandono de Viatura
Declaração de adjudicação do proprietário
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Feiras e Mercados – Lugar de Terrado
Ficha Técnica da Habitação - Depósito
Formulário de Adesão, Anulação ou Atualização à Fatura Eletrónica
Formulário de Pedido de Apoio para Visitas a Paisagens Protegidas Locais
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Informação Prévia - Declaração de Manutenção de Decisão Favorável
Inumação, Cremação, Trasladação e Exumação
Junção de Elementos - A Processo em Curso
Licença
Licença Administrativa - Obras de Demolição
Licença Administrativa - Obras de Edificação
Licença Administrativa - Operação de Loteamento, Obras de Urbanização e Remodelação de Terrenos
Licença de Prova Desportiva
Licença Especial - Obras Inacabadas
Licença Especial de Ruído - Minuta
Licença Parcial - Construção de Estrutura
Licenciamento de Instalações - De Armazenamento de Produtos do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
Licenciamento Zero
Lugar de Restauração/Bebidas - Mercado de verão de Quarteira
Metrologia
Nomeação e aceitação do coordenador de segurança em obra
Obras de Edificação Sujeitas a Licença - Apresentação dos Projectos das Especialidades
Obras de Urbanização - Receção Provisória
Ocupação da Via Pública - Por Motivo de Obras
Ocupação da Via Pública - Por Motivo de Obras
Ocupação de Caracter Diverso
Outras Certidões
Outras situações
Pagamento de Prestações - Execuções Fiscais
Pagamento em Prestações
Pagamento Voluntário
Participação de Ocorrência de Viatura Abandonada
Participações Informais de Ocorrência
Pedido de Análise de Consumo Excessivo de Água
Pedido de Apoio a Eventos
Pedido de Audição
Pedido de Caracteristicas de Ciclomotor
Pedido de Concessão de Autorização de Utilização
Pedido de Consulta de Processo
Pedido de Consulta de Processo de Viatura
Pedido de Contrato de Fornecimento de Água
Pedido de Cópia de Certificado de Destruição
Pedido de Fotocópia autenticada
Pedido de IFRRU 2020
Parecer de Enquadramento da Localização do Imóvel
Pedido de Instalações Desportivas
Pedido de licença para o exercício de atividades em Domínio Publico Marítimo
Pedido de Ligação à Rede Geral de Esgotos
Pedido de Ramal de Água
Pedido de Ramal de Ligação de Água
Pedido de Redução de Coima no Âmbito do Ruido
Pedido de Renovação da Isenção de IMI
Pedido_Renovacao_Lugar_Feirante - Mercado de verão de Quarteira
Pedido de Rescisão do Contrato de Fornecimento de Água
Pedido de Retirada do Contador e Anulação do Contrato
Pedido de Serviço de Água
Pedido de Serviço de Limpeza de Fossas
Pedido de Serviço Desobstrução de Colectores
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Pedido de Vistoria - Obras de conservação necessárias à correcção de más condições de segurança ou de salubridade ou à melhoria do arranjo estético
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