Regulamentos

Serviços Disponiveis (51)

• Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças para incorporação das taxas no âmbito do Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro

  2021

• Autorização de Débito Direto SEPA

• Regulamentos em Consulta

• Inicio de Procedimento Relativamente aos Projetos de Regulamentos Municipais

• Portal: Licenciamento Zero

• Proj. Reg. Utilização e cedência da Sala Polivalente, do Jardim e dos Átrios

• Reg. Serviços de Abast. Púb. de Água e de Saneamento de Águas Resid. Urb. Infralobo

• Regulamento Municipal Sobre Apascentamento de Animais e Sua Permanência e Trânsito em Espaço Público

• Regulamento da 11ª edição do Concurso literário Sophia de Mello Breyner Andresen

• Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Concelho de Loulé.

• Regulamento da tarifa da qualidade das infraestruturas e ambiente (Inframoura, E.M.)

• Regulamento das Feiras do Município de Loulé

• Regulamento das Hortas Sociais de Loulé

• Regulamento das Hortas Urbanas do Município de Loulé

• Regulamento das Instalações Desportivas do Concelho de Loulé

• Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo Cultural e Recreativo

• Regulamento de Funcionamento dos Serviços da Componente de Apoio à Família

• Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda no Concelho de Loulé

• Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos

• Regulamento de Serviço de Gestão de Residuos Urbanos e Higiene Urbana da Infralobo

• Regulamento de serviços de gestão de resíduos urbanos (Inframoura, E.M.)

• Regulamento de Tarifa de Qualidade das Infraestruturas e Ambiente da Infraquinta

• Regulamento de Tarifa de Qualidade das Infraestruturas e Ambiente da Infralobo

• Regulamento do Cemitério de Loulé

• Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Loulé

• Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

• Regulamento do Museu Municipal de Loulé

• Regulamento do projeto “Férias para Todos” do Município de Loulé

• Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Pública da Inframoura — Empresa de Infraestruturas da Vilamoura, E. M.

• Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana da Infraquinta — Empresa de Infraestruturas da Quinta do Lago

• Regulamento dos Direitos dos Animais do Municipio de Loulé

• Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Agua e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas

• Regulamento dos serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais urbanas (Inframoura, E.M.)

• Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Águas e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas — Empresa de Infraestruturas da Vilamoura, E. M.

• Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Município de Loulé

  Área de Intervenção da Infraquinta — Empresa de Infraestruturas da Quinta do Lago, E. M.

• Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Câmara Municipal de Loulé

• Regulamento Especifico de Estacionamento Controlado da Zona 06 — Quinta do Lago (Almancil)

• Regulamento Específico de Estacionamento de Duração Limitada Zona 01 - Loulé Centro Urbano

• Regulamento Específico de Estacionamento de Duração Limitada Zona 05 - Vale do Lobo

• Regulamento Interno do Cineteatro Louletano

• Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação Habitacional de Estratos Sociais Desfavorecidos

• Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia

• Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos

• Regulamento Municipal do Direito à Habitação do Município de Loulé

• Regulamento Municipal Loulé Solidário

• Regulamento Municipal para a Utilização e Cedência dos Veiculos Automoveis de Transporte Coletivo

• Regulamento Municipal relativo aos Períodos de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Loulé.

• Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais

• Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)

• Tarifário do Regulamento dos serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas resíduais urbanas

• Tarifário para 2023